Termos de Uso

1.1. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilizacao da plataforma CreatvIA.

1.2. Ao se cadastrar e utilizar a plataforma, o usuario aceita plenamente as condicoes aqui previstas.

1.3. Caso nao concorde com as condicoes, o usuario nao podera utilizar a plataforma.

2.1. O CreatvIA e uma plataforma SaaS (Software as a Service) de geracao de conteudo com inteligencia artificial, oferecendo funcionalidades como:

2.2. O acesso a plataforma podera ser gratuito (com limitacoes) ou mediante contratacao de plano pago, conforme condicoes vigentes.

2.3. A plataforma pode ser atualizada, modificada ou ter funcionalidades alteradas a qualquer tempo, visando melhorias.

3.1. O acesso ao CreatvIA requer cadastro com e-mail valido.

3.2. A autenticacao e realizada via e-mail com codigo de verificacao (OTP) ou via Google OAuth. Nao utilizamos senhas tradicionais.

3.3. O usuario e responsavel por manter a seguranca do seu e-mail e dispositivos de acesso.

3.4. Cada usuario pode estar vinculado a uma ou mais organizacoes dentro da plataforma.

4.1. O CreatvIA utiliza modelos de inteligencia artificial de terceiros (Anthropic Claude para texto, fal.ai para imagens) para gerar conteudo a partir de instrucoes fornecidas pelo usuario.

4.2. O usuario e o unico responsavel pelo conteudo publicado. A plataforma e uma ferramenta de apoio a criacao. Todo conteudo gerado deve ser revisado e aprovado pelo usuario antes da publicacao.

4.3. A plataforma nao publica conteudo automaticamente sem aprovacao explicita do usuario. O fluxo obrigatorio e: geracao -> revisao -> aprovacao -> publicacao.

4.4. Conteudo gerado por IA pode conter imprecisoes, informacoes desatualizadas ou inadequadas. O usuario deve verificar a veracidade e adequacao de todo conteudo antes de publica-lo.

4.5. A AEF Digital nao se responsabiliza por:

5.1. O CreatvIA permite integracao com servicos de terceiros, incluindo:

- Instagram / Meta - para publicacao de posts no feed via Graph API

- Blogs externos - para envio de conteudo via webhook

- WordPress - para publicacao direta via REST API

5.2. Ao conectar uma conta de terceiro (ex.: Instagram), o usuario autoriza o CreatvIA a utilizar o token de acesso obtido via OAuth exclusivamente para as funcionalidades da plataforma (publicacao de conteudo aprovado).

5.3. O usuario pode desconectar qualquer integracao a qualquer momento via interface da plataforma (Configuracoes -> Integracoes).

5.4. O uso de integracoes esta sujeito tambem aos Termos e Politicas das plataformas de terceiros. O usuario e responsavel por cumprir os termos da Meta (Meta Platform Terms), incluindo:

5.5. A AEF Digital nao se responsabiliza por alteracoes, suspensoes ou descontinuacoes de APIs de terceiros que possam afetar funcionalidades do CreatvIA.

6.1. A licenca e concedida pela AEF Digital a titulo oneroso ou gratuito (conforme o plano), nao exclusiva, intransferivel, revogavel e por prazo determinado.

6.2. O usuario podera utilizar a plataforma apenas para gerar e gerenciar conteudo para suas proprias organizacoes ou de clientes autorizados.

6.3. Nao ha transferencia de propriedade da plataforma. O que se concede e apenas o direito de uso.

7.1. Todos os direitos sobre a plataforma CreatvIA, marcas, codigos-fonte, bancos de dados e layout pertencem exclusivamente a AEF Digital.

7.2. O conteudo gerado pela plataforma (textos e imagens) e de propriedade do usuario que o gerou, sujeito as licencas dos modelos de IA utilizados (Anthropic, fal.ai).

7.3. E vedada a reproducao, engenharia reversa, sublicenciamento ou qualquer utilizacao da plataforma que nao seja a expressamente autorizada.

O usuario compromete-se a:

9.1. A plataforma opera com isolamento de dados por organizacao. Cada organizacao e um tenant separado.

9.2. Dados de uma organizacao nao sao acessiveis por membros de outra organizacao.

9.3. O proprietario (owner) de uma organizacao e responsavel por gerenciar membros e permissoes.

10.1. O usuario pode cancelar sua conta a qualquer momento.

10.2. Ao cancelar, os dados serao armazenados por 90 dias, periodo em que podera solicitar exportacao. Apos esse prazo, os dados serao permanentemente excluidos.

10.3. A AEF Digital podera suspender ou cancelar contas em caso de violacao destes Termos, sem aviso previo.

11.1. A AEF Digital empregara esforcos para garantir disponibilidade da plataforma, sem garantia de SLA especifico na versao atual.

11.2. Manutencoes programadas, falhas de terceiros (APIs de IA, Instagram, provedores de nuvem) e casos de forca maior nao constituem violacao destes Termos.

12.1. A AEF Digital nao se responsabiliza por:

12.2. Em nenhuma hipotese a responsabilidade da AEF Digital superara o valor total pago pelo usuario nos ultimos 12 meses de assinatura.

13.1. A AEF Digital tratara dados pessoais em conformidade com a Lei n 13.709/2018 (LGPD).

13.2. A Politica de Privacidade completa esta disponivel em https://creatvia.app/politica-de-privacidade.

13.3. O usuario podera solicitar exclusao, alteracao ou portabilidade de seus dados pelos canais de suporte.

Estes Termos poderao ser alterados a qualquer momento. A versao atualizada estara sempre disponivel em https://creatvia.app/termos-de-uso. Caso haja mudancas relevantes, o usuario sera notificado.

Para duvidas ou suporte:

- E-mail: contato@creatvia.app

Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba/SP para dirimir eventuais controversias, com renuncia a qualquer outro.